A questão da criminalidade e da superlotação carcerária no Brasil é complexa e multifacetada, exigindo soluções abrangentes que transcendam a mera punição. Nesse contexto, a recuperação social dos apenados e a criação de oportunidades de trabalho para egressos do sistema prisional despontam como ferramentas cruciais para a redução da criminalidade e a construção de uma sociedade mais justa e segura.
Como componente do Conselho Comunitário de Execução Penal, indicado pela Fecomércio, pude entender melhor a realidade de pessoas que saem do sistema prisional com a intenção de ter uma oportunidade e mudar sua vida, largando o crime para trás e as dificuldades que eles enfrentam com a imagem destruída pelo erro cometido. Tivemos uma reunião muito produtiva na quinta-feira, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Márcio Amazonas, que me despertou mais atenção sobre o tema.
A reinserção social não se resume apenas à oferta de emprego. Ela envolve um conjunto de medidas que visam reabilitar o indivíduo, capacitando-o para reintegrar-se à sociedade de forma produtiva e responsável. Isso inclui a oportunidade de estimular a educação e formação profissional, oferecendo cursos e capacitações que permitam aos apenados desenvolver habilidades e conhecimentos para o mercado de trabalho. Fornecer acompanhamento social e familiar durante o processo de reintegração, auxiliando na resolução de problemas pessoais e na construção de novos vínculos sociais.
Combate ao preconceito. Esse é o principal tema a ser trabalhado. É necessário que se promovam campanhas de conscientização para combater o estigma associado aos ex-presidiários e facilitar sua reinserção no mercado de trabalho. As pessoas, principalmente as mulheres egressas, querem ter uma chance de voltar à vida social, ao convívio sem que tenham que depender da prática de crimes, ou de serem inseridas no submundo por seus companheiros. Quando uma mulher vai para a cadeia, é abandonada pelo companheiro criminoso, o que torna ainda mais difícil a sua reinserção. E a grande maioria delas é levada de forma forçada à prática delituosa.
A criação de oportunidades de trabalho para egressos do sistema prisional é fundamental para a reinserção social. Ao ter acesso a um emprego formal, o ex-presidiário se sente valorizado e integrado à sociedade, o que reduz as chances de reincidência criminal. Além disso, o trabalho gera renda, permitindo que o indivíduo atenda às suas necessidades básicas e contribua para a economia. Diversos estudos comprovam a efetividade da reinserção social na redução da criminalidade. Os dados do CCEP mostram que a taxa de reincidência entre os apenados que participaram de programas de ressocialização é significativamente menor do que entre aqueles que não participaram.
Investir na reinserção social dos apenados é um investimento no futuro da sociedade. Ao oferecermos oportunidades para que os ex-presidiários se reintegrem à comunidade, estamos construindo um país mais justo, seguro e próspero para todos.
Rede Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Prisão e Egressa: Promove ações de ressocialização e apoio à mulher presa e egressa, com foco na prevenção da violência e na construção de autonomia social como forma de combater a criminalidade.
A recuperação social dos apenados e a criação de oportunidades de trabalho para egressos do sistema prisional são medidas essenciais para a redução da criminalidade e a construção de uma sociedade mais justa e segura. Através da reinserção social, podemos transformar a vida de milhares de pessoas e contribuir para um futuro mais promissor para o Brasil.
Lembrem-se: A reinserção social é um processo complexo que exige o engajamento de diversos setores da sociedade, incluindo o governo, o setor privado e a sociedade civil. É fundamental que todos trabalhem juntos para construir uma rede de apoio que facilite a reintegração dos ex-presidiários à comunidade.
